Manipulação, a gente vê por aqui

Aumento IPTU SP 2013

Bastante explicativo, o mapa não cita todos os bairros onde o imposto vai baixar. Tampouco cita os valores dos imóveis que estarão isentos mesmo nos bairros onde haverá aumento.

Antes de mais nada, quero esclarecer que não sou a favor de aumento de impostos. Acho sim que a carga tributária no Brasil é muito alta em relação ao retorno em termos de infraestrutura e serviços. Mas sou a favor sim de uma reforma tributária, melhor distribuição dos impostos. Quem pode mais paga mais, e vice versa. No entanto, esse texto trata, na realidade, de manipulação da informação.

A grande mídia brasileira é bastante conhecida por divulgar apenas o que atende aos seus interesses, algumas coisas são esquecidas, outras são mostradas apenas em parte. Com o crescimento das redes sociais, o que pode ser um fantástico veículo de divulgação rápida de informação, também pode servir para perpetuar meias verdades mostradas pela grande mídia, uma vez que muitos repassam críticas sem antes se aprofundar nos assuntos.

Mais uma vez causei polêmica com uma postagem no Facebook. Desta vez, falando sobre o aumento de IPTU em São Paulo. O que eu disse, foi que, muita gente que não será afetada pelo tal aumento, pelo contrário, poderão ser beneficiados, estão criticando a medida e até atacando quem votou no atual prefeito. Isto, claro, é fruto da falta de informação.

O que vi nos grandes veículos de imprensa, rádio, televisão, foram matérias destacando o aumento abusivo de até 20% para os imóveis residenciais. Falam em absurdo, acusam o prefeito, e até fazem ameaças eleitorais, sugerindo aos ouvintes, espectadores, que não votem nos envolvidos com tal aumento, o prefeito e os vereadores, cuja lista todos fizeram questão de publicar. Inclusive todos os sites de grandes jornais e revistas. Porém, ai entra um ponto importante, nenhuma, repito, NENHUMA das matérias que vi/ouvi, tocou em um detalhe fundamental. Muitos imóveis deixarão de ser tributados, outros terão redução de valor e, outros tantos, aumento abaixo da média.

Ou seja, fica bastante patente na forma veemente como abordam o assunto, incitando o cidadão comum e pouco informado, que os grandes veículos de mídia tentam manipular as massas, fornecendo apenas a parte da informação que lhes interessa. Evidentemente, para eles o aumento de fato será sentido, já que são proprietários de grandes imóveis, em regiões valorizadas da cidade. Afinal, quanto vai sair o IPTU de um veículo que ocupa um enorme complexo no Morumbi? E aquele outro que está em outra área nobre da Zona Sul? E de todas as grandes empresas que patrocinam estes veículos? E dos proprietários, diretores, altos funcionários, que possuem grandes propriedades em áreas nobres da cidade? Por isso eles estão gritando tão alto.

Agora, e o cidadão que mora na periferia, que vive em uma casinha apertada, que mora no barraco, na kitinete, vai ter aumento realmente? Se não, porque ele está reclamando na TV? Ou alguém acredita que o motoboy que apareceu na reportagem, indignado, mora em um apê de mais de 300 mil reais???

Isto, porque as informações não são bem divulgadas. As porcentagens de aumento, ou redução, são bastante variáveis, dependem de localização, tamanho, valor do imóvel. Começa pelo fato de que para imóveis mais baratos, que vão até 160 mil reais, haverá total isenção do imposto. Até hoje, o valor era de 97,5 mil, ou seja, houve um grande aumento no valor para isenção. Da mesma forma, imóveis com valor de até 300 mil, serão reajustados abaixo do índice de inflação. Assim, não adianta argumentar que no bairro “x” o aumento será de 19,8%, porque na realidade depende do tamanho e valor do imóvel. Se estiver dentro destas faixas, pode ser isento, ou ter um aumento muito menor.

No mapa abaixo, estão as porcentagens de cada bairro. Mas o que muitos ignoram é a legenda abaixo dele, dizendo que o valor do aumento varia de acordo com cada imóvel, e que os números representam um média da variação para cada região. Ou seja, há casos e casos. Um aumento de 19,7% na Vila Cachoeirinha pode parecer muito alto, mas quantos imóveis na região estão acima da média de 300 mil reais? E quantos não serão totalmente isentos por lá? É preciso analisar estas questões.

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Assim, mesmo quem vive em bairros nobres, mas em moradias mais simples, pode não ser afetado diretamente pelo aumento. “Mas e os velhinhos, pobres aposentados que ganham uma miséria e tem que se sustentar, comprar remédios? Apareceu na TV, eles não vão conseguir pagar! É um crime fazer isso com eles”, dizem por ai. Pois é, mas o que a TV não disse, é que, para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia (que recebem até 5 salários mínimos, 3.420 reais), existe isenção, assim como outros casos de exceções que precisam ser analisados separadamente.

Já quem vive em imóveis que sejam tributáveis com um aumento maior que a média, não deverão sofrer tanto assim. Afinal, pra quem vive em um apê de 1 Milhão e já paga 100 mensais de imposto, pagar 120 não faz tanta diferença assim. Ou faz? “Ah, mas já é um absurdo, o imposto já é caro, já pagamos tanto, com tão pouco retorno, e vamos ter que aturar mais isto?”. Nisto eu concordo. Não sou a favor do aumento, mas entendo que ele aconteceria de qualquer maneira, em qualquer administração.

Notícia de 2009

Aumento do valor venal, base do IPTU, é maior na periferia de São Paulo

Áreas da favela de Paraisópolis e do Grajaú (zona sul), por exemplo, tiveram valorização maior, segundo os cálculos da prefeitura, que a área do shopping Bourbon, inaugurado em 2008 na Pompeia (zona oeste).
Segundo a prefeitura, em geral a valorização é resultado de investimento público e aquecimento do mercado.
O maior aumento que a Folha encontrou foi na rua Lagoa da Tocha, no Grajaú: o metro quadrado vai custar 690% a mais no ano que vem.
Na quadra da rua Turiaçu onde ficam o shopping Bourbon e o clube Palmeiras, o metro quadrado aumentou, para a prefeitura, 34,68%.
Em todos os cálculos, a Folha considera o valor cobrado no IPTU de 2009, e não o valor estabelecido na última revisão da planta genérica, em 2001.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u654870.shtml

Notícia de 2011

Em SP, 112 mil imóveis vão pagar mais IPTU em 2011
Secretária de Finanças diz que propriedades terão reajuste porque tiveram aumento acima do teto previsto para 2010

No ano passado, a Câmara aprovou projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que corrigia a PGV, limitando os reajustes em 2010 a 30% para imóveis residenciais e a 45% para os comerciais. Os que estivessem acima do teto teriam aumento escalonado nos anos seguintes. Em média, o reajuste foi de 24% este ano. As informações são do Jornal da Tarde.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/em+sp+112+mil+imoveis+vao+pagar+mais+iptu+em+2011/n1237845132061.html

A diferença é que esta administração resolveu balancear, aumentado de um lado, para poder diminuir do outro, que é justamente quem mais precisa. Gostem ou não, é uma medida corajosa, já que o prefeito está peitando as classes mais poderosas, em prol dos menos favorecidos, assim como já o fez com a questão das faixas para ônibus. Podem acusá-lo de ser populista, mas ao menos ele está cumprindo com suas promessas de campanha, sendo condizente com o que prega.

Entendam, não estou justificando o aumento, como alguns já me acusaram. Não. Estou apenas explicando o óbvio, o que deveria ser o papel dos grandes veículos, mas não o fazem, pois querem jogar o povão, que será o maior beneficiado, contra a ideia. Afinal, eles são parte dos que terão que pagar mais.

Enfim, concluindo, não vou dizer se é justo ou injusto, também entendo que existem muitas questões a serem debatidas.   Mas não concordo com esta generalização de que o aumento é um roubo, que o povo que votou neste prefeito é burro e agora vai pagar pelo erro. Porque isso sim é uma burrice de se dizer. Na verdade, para muitos não haverá aumento, mas sim desconto. E outros ficarão livres do imposto. Bem ou mal, é um tipo de justiça social. Se isto é justo de fato, já é outra questão.

Rodrigo Branco
https://www.facebook.com/rodrigo.branco.3

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